PIDEN LIBRE CIRCULACION DE IMIGRANTES

Carta Mundial de Migrantes pede livre circulação e residência de pessoas

 

Karol Assunção

 

Jornalista da Adital

Adital

 

 

 

Livre circulação, residência e trabalho para todos; igualdade de direitos

 civis, políticos, econômicos, culturais e sociais; e o reconhecimento de

 todas as identidades e culturas.

 Essas foram as principais demandas dos migrantes reunidos na Assembleia Mundial

 de Migrantes, realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro na Ilha de Gorée, Senegal.

Durante esses dias, os presentes tiveram a oportunidade de redigir a "Carta Mundial

 de Migrantes”,que dá "voz” às pessoas que saíram de seu país de origem,

 permitindo-lhes mostrar, coletivamente, suas visões de cidadania e as dificuldades

 enfrentadas devido a políticas governamentais.

Com propostas recebidas desde 2006, por ocasião do Segundo Fórum Social Mundial

 de Migrações,em Madri (Espanha), as demandas da Carta giram em torno de dois

temas principais: o direito da livre circulação e permanência de todos; e

 a construção de um "mundo sem muros”.

"Porque pertencemos à Terra, todas as pessoas têm o direito de poder circular e residir

 em qualquer parte do planeta” consideram.

Dessa forma, para eles, todas as leis e medidas que restrinjam ou limitem a circulação

 das pessoas pelo mundo devem ser revogadas e os migrantes devem ter os mesmo

 direitos e responsabilidades que os cidadãos que moram no país onde nasceram.

 "Os migrantes do mundo inteiro devem gozar dos mesmos direitos que os grupos nacionais

e assumir as mesmas responsabilidades em todos os âmbitos essenciais da vida

 econômica, política, cultural e social”, ressaltam.

Assim, segundo a Carta, independente de estarem ou não em seu país de origem

as pessoas devem ter seus direitos respeitados.

 Educação, segurança, habitação, alimentação saudável, trabalho e liberdade de expressão

 são apenas alguns direitos citados no documento.

Na carta, os migrantes expressam ainda que, muitas vezes, são alvos de políticas

estratégias discriminatórias.

"Essas políticas são impostas por sistemas conservadores e hegemônicos que buscam

 manter seus privilégios  explorando a força de trabalho física e intelectual dos migrantes.

Para isso, utilizam as exorbitantes prerrogativas permitidas pela potência arbitrária dos

Estados-Nação e do sistema mundial de dominação herdadas da colonização e expulsão

comentam.

No documento, destacam também que os Estados apresentam políticas de segurança que

consideram a migração como um problema e uma ameaça.

Dessa forma, privam os migrantes do direito à plena liberdade de circulação e de instalação

 no planeta.

Por conta disso, convocam a formação de uma "Aliança Mundial de Migrantes” que apresente

 propostas que contribuam para a construção de um mundo que respeite os direitos dos

 migrantes e a livre circulação de pessoas.

"Só uma grande aliança de pessoas migrantes poderá promover o surgimento de novos

direitos para cada pessoa por seu nascimento, independente de origem, sexo,

cor ou credo”, afirmam